- Lesão auditiva gera indenização por dano moral.
- Dispensa antes do término do período de estabilidade conferido a membros da CIPA gera indenização.
- A empresa deve emitir a CAT mesmo não gerando afastamento.
- Acidentes do trabalho e perícias.
- Aposentadoria especial poderá ser estendida para mais profissões.
- ABNT cancela a NBR 5413, referida na NR-17 do MTE.
- Projeto sobre julgamento das ações regressivas é aprovado.
- Empresa é condenada por adoecimento do trabalhador. E o médico também.
- Portaria MTE nº. 2033, de 07/12/12 altera anexo II da NR nº. 28.
- Lei 12.740 redefine os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.
- Portaria SIT nº. 308 – Divulgadas novas regras sobre SST no trabalho com inflamáveis e combustíveis.
- Novo texto da NR-15 está em consulta publica até o dia 31/12/2012.
- Mudança na CLT pode resolver controvérsias sobre adicionais de insalubridade.
- Aprovado projeto de lei que impede demissão por embriagues.
- Acidentes de trabalho diminuem, mas mortes aumentam.
- Limpar banheiro não dá direito a adicional de insalubridade.
- Alterada NR-28 que trata da fiscalização do cumprimento das disposições legais em SST.
- Decreto nº 7.602 institui a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
- ABNT adia em três anos vigência da NBR 18801.
- CNI publica manual sobre o NTEP/FAP 2011 com 300 páginas
- Governo vai criar política nacional de segurança do trabalho.
- Responsabilidade do profissional de SST: EST e TST são presos em São Leopoldo/RS.
- Portaria SIT nº 221, de 06.05.2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 23 – Proteção Contra Incêndios.
- Portaria SIT nº 229/2011- Sinalização de segurança nas empresas deve observar novas regras.
- Responsabilidade do profissional de SST: EST e TST são presos em São Leopoldo/RS.
- ABNT publica norma de gestão de SST.
- Entrega dos quadros III, IV, V e VI (NR-4) deverão ser entregues até o dia 31/01/2011.
- NR-12 traz proteção específica para diferentes áreas.
- Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade.
- Projeto de Lei: garis podem ter direito a adicional de insalubridade.
- MPT obroga Mc’Donald’s à multa de R$ 13,2 milhões.
- Aumenta numero de acidentes de trajeto.
- Portaria 197 – Nova NR-12 (máquinas e equipamentos).
- Empregados domésticos poderão ter direito ao auxílio-acidente.
- Projeto cria bacharelado em segurança do trabalho.
- Projeto de lei dobra estabilidade de emprego em casos de acidentes do trabalho.
- Decreto 7.331 de 19/10/2010 altera o regulamento da previdência social.
- O preço que a empresa paga pelo descaso com a segurança do trabalho.
- Quando o empregado pode “demitir” o empregador por justa causa?
- Numero de acidentes de trabalho caiu 15%, em 2009.
- Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento do adicional de insalubridade.
- PPRA: TST x CREA.
- Portaria traz cálculos do FAP e normas para recursos.
- Confira as principais perguntas e respostas sobre o FAP (FAP 2010, vigência 2011).
- Publicadas novas regras do FAP.
- Inicia prazo para contestação do FAP.
- Juiz afirma que FAP viola ampla defesa.
- MTE reduz ações de fiscalização e multa menos empresas.
- Congresso do TRT discute as consequencias das doenças ocupacionais.
- Industria terá de indenizar trabalhador por danos materiais, morais e estéticos.
- NR-26: Objetivo das cores no local de trabalho como sinalização de segurança.
- Proposta de Projeto de Lei retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria.
- CIPA irregular não pode prejudicar empregado.
- Proposta concede adicional de periculosidade a empregados do serviço postal.
- Fundacentro alerta que exposição ao ruído pode causar surdez definitiva.
- NR-34 em consulta publica.
- Projeto de Lei pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho.
- Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida.
- Empresa é condenada por manter trabalhadores trancados em quartinho durante inspeções do Ministério do Trabalho.
- Governo busca alternativas ao Fator Previdenciário.
- Portaria 1.510 do MTE disciplina o registro eletrônico de ponto e utilização do sistema de registro eletrônico de ponto – SREP.
- Previdencia derruba argumentos contra o FAP.
- CBO traz novas famílias profissionais.
- Cartilha e manual tratam da proteção de empregados em serviços de limpeza e saúde.
- Acidente de trabalho gera danos materiais e morais.
- Membro da CIPA perde estabilidade se a empresa encerra atividades.
- Procedimento de contestação do FAP é alterado pela Previdência.
- FAP tem derrota na justiça.
- Tribunal Superior do Trabalho muda cálculo de insalubridade.
- Orientação Normativa do Ministério do Planejamento.
- Projeto de lei prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas.
- Resolução do Conselho Federal de Medicina direcionada aos profissionais que prestam assistência médica ao trabalhador.
- SESMT:terceirização de atividades e de trabalho temporário.
- Atualizamos a página estatísticas com as ultimas informações divulgadas.
- Atualizamos a página legislação com as ultimas atualizações divulgadas para as Normas Regulamentadoras e legislação complementar.
- Empresas poderão questionar o SAT pelo site da Previdência.
- 70% dos Técnicos de Segurança do Trabalho são demitidos por problemas de relacionamento.
- Empresas poderão ressarcir SUS por gastos com acidentes do trabalho.
- Informações preventivas sobre Influenza A (H1N1).
- Acidente de trabalho mata operário em SP.
- Nova metodologia do FAP entra em vigor em 2010.
- Fim do ato Inseguro.
- Bombeiros civis: profissão regularizada.
- Cresce o numero de registros de doenças ocupacionais com o NTEP.
- Previdência divulga numeros de acidentes do trabalho registrados em 2007.
- FAP é adiado para 2010.
- Portaria MTE/SIT n°. 76 publicada no DOU de 25/11/2008 que altera o quadro I da NR 04.
- INSS entrará na justiça contra empresas por acidentes de trabalho.
- O mercado de EPI’s / EPC’s no Brasil.
- TST x CREA – Sai decisão da justiça e orientação do SINTESP no caso de notificações ou multas indevidas.
- Novo cálculo de insalubridade do TST é suspenso pelo Supremo.
- Instalada a CEE de Segurança e Saúde Ocupacional.
- Luta contra acidente do trabalho é lembrada em 28/04/2008.
- 503 mil acidentes de trabalho e 2,7 mil mortes em 2006.
- Pesquisa avalia danos e custos de acidente do trabalho.
- Sindicalistas denunciam irregularidades na lavoura de tomate.
- Maior segurança para o setor elétrico.
- Fenatest reivindica revogação da Portaria 17.
- Universidade de Pernambuco e ABS realizam V Multiseg.
- Acidente de Trabalho.
- Ação da DRT/RS registra 23 mil trabalhadores em oito meses.
- Proibição do uso de Amianto recebe apoio da assembléia legislativa de SP.
- Agrotóxicos: profissionais são capacitados para monitorar populações expostas.
- Curso qualifica agentes multiplicadores em proteção de maquinas.
- Remígio discute os termos do Nexo Epidemiológico na Fiesp.
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